Resíduos Sólidos em Minas

Em Minas Gerais, mais de 60% dos municípios destinamResíduos Sólidos Urbanos (RSU) para empreendimentos com regularização ambientalválida. É o que aponta o novo Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos em MinasGerais, com ano base em 2023, divulgado pela Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) neste mês de dezembro.

De acordo com o estudo que aborda a situação da gestão deRSUs nos municípios de Minas Gerais, ao fim de 2023, mais de 500 cidades doestado já destinavam materiais de forma adequada, em locais licenciados pelosórgãos ambientais competentes. Tal situação abrange 70,74% da população urbanade Minas Gerais, que corresponde a 13.707.897 habitantes.

Entretanto, ainda há um grande desafio a ser superado emrelação aos 244 municípios mineiros que ainda utilizam lixão como forma dedisposição final de RSU. De acordo com o subsecretário de Saneamento da Semad,Anderson Diniz, está em andamento a construção de uma proposta conjunta comdiversos atores para a definição de uma estratégia para o encerramento doslixões ainda existente em Minas.

“O prazo final para disposição adequada de rejeitos ematerros licenciados finalizou em agosto de 2024, e acreditamos que os novosprefeitos deverão priorizar essa agenda para que encerremos este cenário dedisposição irregular que, além de trazer prejuízos ambientais, também seapresenta como um desperdício de matéria prima e energia”, destacou Diniz.

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

As informações apresentadas no documento indicam que agestão dos RSUs nos 853 municípios mineiros tem se tornado questão de primeiraordem para as administrações locais.

“É possível se observar um o aumento contínuo do número demunicípios e do percentual de população urbana atendidos por sistemasambientalmente adequados e regularizados de destinação dos resíduos, que temocorrido ano a ano”, observou a superintendente de Resíduos da Semad, AliceLibânia.

Os números indicam, também, a necessidade de intensificaçãodos esforços nas regiões que dispõem de poucos (ou ausentes) empreendimentos emoperação que viabilizem, em termos logísticos, técnicos e financeiros, umagestão adequada de RSUs, sobretudo nos municípios com população urbana inferiora 20 mil habitantes. 

Regularidade ambiental dos empreendimentos

Para a construção do Panorama, são consideradosempreendimento não regularizados os aterros sanitários ou unidades de triageme/ou compostagem que não possuem documento válido que ateste a regularidadeambiental e que já possuíram no passado uma regularização ambientalválida. 

Já os empreendimentos irregulares são aqueles que não sãopassíveis de regularização ambiental, pois sua existência e operação sãoproibidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Nesta categoriaencontram-se os lixões.

“É necessário pensar em todo o ciclo de produção, consumo epós consumo, para que sejam cumpridos integralmente os princípios da PNRS, quevão desde a não geração de resíduos, passando pela reutilização, reciclagem etratamento, até a disposição final ambientalmente adequada somente dos rejeitospresentes nos RSU”, afirmou Alice Libânia.

O estudo apresenta ainda informações sobre o ICMS Ecológico- subcritério Saneamento Ambiental - e sobre o Bolsa Reciclagem, bem como osempreendimentos utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.

Fonte:https://meioambiente.mg.gov.br/w/meio-ambiente-disponibiliza-novo-panorama-dos-residuos-solidos-em-minas-gerais?p_l_back_url=%2Fnoticias

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