Veja como atuamos dentro do segmento:
Assessoria Jurídica na aprovação urbanística e regularização ambiental de parcelamento do solo, urbano e rural.
Análise estratégica de zoneamentos municipais, legislação de uso e ocupação do solo e normas secundárias.
Due Diligence ambiental e urbanística e análise de áreas para viabilidade de negócios imobiliários e parcelamento do solo.
Gestão Jurídica estratégica na regularização florestal de áreas para parcelamento de solo, como relocação de Reserva Legal, compensação e supressão de vegetação.
Assessoria jurídica para auxílio na análise de estudos técnicos e ambientais, visando a segurança legal e adequação estratégica aos objetivos do trabalho.
Negociação e gestão jurídica ambiental de projetos junto aos órgãos governamentais.
Defesas administrativas em processos referentes a autos de infração, bem como acompanhamento/atendimento em casos de fiscalização ambiental.
Assessoria para aprovação de planos de recuperação de áreas degradadas, incluindo o acompanhamento do cumprimento da execução.
Definição de estratégia, representação e acompanhamento, junto ao Poder Público e Ministério Público de Inquéritos Civis Públicos, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, visando a resolução administrativa de conflitos.
Confira outros segmentos em que atuamos:
Entre em contato com um dos nossos associados e estaremos prontos para atendê-lo da melhor forma.
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