Outros

Assessoria jurídica de Meio Ambiente para a regularização ambiental de empreendimentos agrosssilvipastoris, barramentos e obtenção de outorgas de captação hídrica.

Definição de estratégias e planos de ação para cumprimento da legislação ambiental, visando a mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais.

Assessoria jurídica para auxílio na análise de estudos técnicos e ambientais, visando a segurança legal e adequação estratégica aos objetivos do trabalho.

Defesas administrativas em processos referentes a autos de infração, bem como acompanhamento/atendimento em casos de fiscalização ambiental.

Assessoria para aprovação de planos de recuperação de áreas degradadas, incluindo o acompanhamento do cumprimento da execução.

Definição de estratégia, representação e acompanhamento, em todas as esferas de governo, de Inquéritos Civis Públicos, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, visando a resolução administrativa de conflitos.

Gestão Jurídica na regularização florestal de áreas, tais como relocação de Reserva Legal, compensação de Reserva Legal, supressão de vegetação, etc.